A Cópia do Atestado de Residência pode ser usada como um documento público para comprovar o endereço ou outros dados.
Dados característicos dos residentes estrangeiros que constam no atestado
Assim como no caso de japoneses,além dos dados básicos como o nome, data de nascimento, sexo, endereço, etc. no Atestado de Residência dos residentes estrangeiros são descritos dados sobre o Seguro Nacional de Saúde, Pensão Nacional, etc.
Além disso, os residentes estrangeiros devem ter dados característicos como a nacionalidade e os dados abaixo que variam de acordo com o grupo a que pertence o titular do Atestado de Residência.
|
(1) Residentes de médio- longo período de permanência
(Pessoa qualificada para emissão do Cartão de Permanência)
|
- O status de permanência, o prazo de permanência e a deta de expiração do prazo de permanência, assim como o número do Cartão de Permanência descritos no Cartão de Permanência
- O fato de ser residente de médio-longo período de permanência
|
|
(2) Residente Permanente Especial
|
- O número do Certificado de Residente Permanente Especial descrito no mesmo.
- O fato de ser residente permanenteespecial
|
|
(3) Refugiado Protegido com a Permissão de Desembarque Temporário ou Refugiado com a Permissão de Estadia Provisória
|
- O prazo de desembarque descrito no Certificado de Refugiado Protegido com a Permissão de Desembarque Temporário, ou o prazo da Estadia Provisória descrito no Certificado da Permissão para Estadia Provisória
- O fato de ser refugiado protegido com a Permissão de Desembarque Temporário ou refugiado com a Permissão de Estadia Provisória
|
|
(4) Residente Transitório por nascimento ou Residente Transitório por perda da nacionalidade
|
- O fato de ser um Residente Transitório por causa do nascimento ou Residente Transitório por perda da nacionalidade.
|
Lista dos dados descritos no Atestado de Residência dos residentes estrangeiros
- Nome（Nome e nome popular caso o nome popular conste no Atestado de Residência）
- Data de nascimento
- Sexo
- O fato de ser chefe de família (caso seja chefe de família)
descrever o nome do chefe de família e o grau de parentesco com o chefe de família(caso não seja chefe de família).
- Endereço, (e a data de definição de endereço, caso tenha feito a transferência de residência)
- Data da notificação de entrada e endereço anterior
- Itens referentes à qualificação do Seguro Nacional de Saúde
- Itens referentes à qualificação do Sistema de Assistência Médica ao Idoso
- Itens referentes à qualificação do Seguro de Assistência ao Idoso
- Itens referentes à qualificação da Pensão Nacional
- Itens referentes à qualificação para receber o Auxílio Infantil
- Itens referentes à distribuição de arroz
- Código do Atestado de Residência
- Outros itens estabelecidos por decreto governamental
- Nacionalidade/ Região
- Data que se tornou residente estrangeiro
- Fato de ser residente de médio-longo período de permanência
- O período de permanência e o prazo de período de permanência constantes no cartão de permanência, o número do cartão de permanência.
- Dados referentes à descrição e eliminação do nome popular.
Emissão da Cópia do Atestado de Residência
A pessoa cadastrada no Livro de Registro Básico de Residentes pode solicitar ao prefeito do município a emissão da sua própria Cópia do Atestado de Residência ou a da família.
Entre em contato com o município onde mora para ter mais informações sobre os procedimentos para solicitar a Cópia do Atestado de Residência.
* O endereço anterior a 9 de julho de 2012 não consta no Atestado de Residência.
* A Folha de Registro de estrangeiro que até então era guardada pelo município,
a partir de 9 de julho de 2012 passou a ser guardada pelo Ministro da Justiça.
Da solicitação de divulgação de dados da Folha de Registro de Estrangeiro（Link no homepage do Ministério da Justiça）
* Vítimas de agressão (Violência doméstica), atos de perseguição, ou do gênero por parte do cônjuge ou maus tratos de crianças podem pedir a restrição de solicitação, etc. de emissão de cópia do Livro de Registro Básico de Residentes. Clique aqui para mais informações
.
